Análise dos fatores que influenciam o rompimento de contratos de exportação no setor bananeiro equatoriano: abordagem documental e estudo de caso com pequenos produtores (Província de El Oro)

Resumo

O setor de banana e banana-da-terra do Equador representa uma das principais fontes de divisas do país; no entanto, os pequenos produtores da província de El Oro enfrentam um problema recorrente: a rescisão unilateral ou o descumprimento de contratos de exportação por parte dos comerciantes internacionais. O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores que contribuem para a rescisão de contratos de exportação no setor de banana e banana-da-terra equatoriano, utilizando uma abordagem documental e um estudo de caso aplicado a pequenos produtores da província de El Oro. Adotou-se uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), com delineamento não experimental e escopo descritivo-explicativo. As técnicas empregadas incluíram análise documental de contratos padrão e regulamentações de comércio internacional, bem como questionários e entrevistas semiestruturadas realizadas com 35 pequenos produtores associados a cooperativas da região. Os principais resultados mostram que os fatores mais influentes são: (a) flutuações nos preços internacionais não contempladas nos contratos; (b) mudanças nas condições fitossanitárias no país importador; e (c) assimetria de informação e desequilíbrio de poder de negociação entre o produtor e o exportador. e (d) cláusulas contratuais ambíguas ou desfavoráveis ​​ao produtor. Conclui-se que as quebras de contrato se devem a uma combinação de fatores estruturais no mercado internacional e fragilidades na formalização dos contratos, o que afeta a estabilidade econômica dos pequenos produtores na província de El Oro. Recomenda-se o fortalecimento da capacidade de negociação coletiva e da assessoria jurídica especializada para a assinatura de contratos de exportação